NPJ – Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica da Fabel – NPJ/FABEL, é um espaço onde os acadêmicos do curso de direito da referida faculdade, supervisionados por professores/orientadores vinculados ao Núcleo, encarregados de orientar, coordenar e fiscalizar a execução das atividades de estágio obrigatório e voluntário do curso de graduação em direito, colocam em pratica seus conhecimentos teórico, através atividades de como: atendimentos gratuitos a comunidade carente de Belém, e peticionamentos jurídicos das demandas, participam de audiências e demais atividades orientadas, e tem por objetivo o compromisso com a educação superior, voltada ao atendimento a comunidade carente em uma prática social na defesa dos interesse de cada um, levando o direito para quem tem direito, oportunizando a vivência prática dos acadêmicos em casos reais.

STFABEL

O terceiro instrumento avaliativo a compor a nota do 2º NPC será o STFabel – Supremo Tribunal da Fabel, ferramenta de aprendizagem e avaliação, que se constitui através de um julgamento simulado e seus atos preparatórios. Nele, os próprios acadêmicos farão os papéis de advogados, promotores, procuradores, julgadores e pareceristas, discutindo uma causa hipotética previamente determinada. 

O STFabel não, necessariamente, será a simulação do Supremo Tribunal Federal, mas de qualquer órgão colegiado de julgamento, o que permite uma maior gama de casos discutidos, tais como uma questão trabalhista junto ao Tribunal Superior do Trabalho, a análise da constitucionalidade de uma lei estadual por Tribunal de Justiça do Estado, uma ação ordinária do processo civil em sede de recurso ou mesmo o julgamento de um caso perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O STFabel, também, poderá simular audiências de mediação ou arbitragem ou reuniões de conciliação.

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) definirá, nos termos do regulamento próprio do STFabel:

  1. A temática e o caso objeto do trabalho;
  2. A função de cada turma;
  3. Os critérios de escolha do papel desempenhado por cada aluno avaliado;
  4. Os critérios de avaliação.

 

Documentos do STFABEL 2023.1

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