A Faculdade de Belém contribui para o desenvolvimento econômico e social da região amazônica ao estabelecer parcerias e desenvolver ações extensionistas voltadas tanto para estudo de problemas socioeconômico quanto para atendimento de instituições sociais. As ações de responsabilidade social reforçam o compromisso da instituição com a região e se fazem presentes nos projetos pedagógicos dos cursos e em atividades institucionalizadas presentes no calendário de atividades como NPJ Móvel, Convênios com a Casa da Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e com a Justiça Federal e CEJUSC, ambos focado na assistência jurídica gratuita.
Com objetivo de intensificar o trabalho voltado ao aprimoramento acadêmico e ao desenvolvimento de ações destinadas à participação do cidadão e da comunidade na solução de conflitos, a FABEL firmou convênio com a Justiça Federal e implantou o 6º CEJUSC, um meio alternativo de solução de conflitos aberto a comunidade, que se atua dentro do NPJ FABEL.
O Núcleo de Prática Jurídica da FABEL busca parceiros para auxiliar nesta prestação de serviço e, assim, continuar a exercitar o direito de acesso à justiça na perspectiva do respeito aos direitos fundamentais, a materialização da cidadania e efetividade da dignidade da pessoa humana, que garante o exercício dos direitos humanos e sociais dentro de um Estado democrático de direito.
Além de facilitar o direito de acesso à justiça, que é um dos mais importantes direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a FABEL firmou convênio com a Justiça Federal, Casa da Justiça e Cidadania e implantou o 6º CEJUSC da Capital FABEL com objetivo de intensificar o trabalho voltado ao aprimoramento acadêmico e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de conflitos, buscando a pacificação social, por meio da Conciliação/Mediação
Tais eventos facilitam o direito de acesso à justiça, que é um dos mais importantes direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, além de possibilitar meios alternativos de solução de conflitos. Por essa razão, o Núcleo de Prática Jurídica da FABEL busca parceiros para possibilitar esta prestação de serviço, exercitando o direito de acesso à justiça na perspectiva do respeito aos direitos fundamentais, a materialização da cidadania e efetividade da dignidade da pessoa humana, que garante o exercício dos direitos humanos e sociais dentro de um Estado democrático de direito.
