- Pós-Graduação
- Presencial
Pós-graduação em Direito do Trabalho
Aprimorar e capacitar profissionais para atuarem com excelência na área de Direito Penal, com foco nos desafios práticos do sistema de justiça criminal brasileiro.
Essencial para seu futuro!
Detalhes
Estrutura
Carga horária
360 HORAS (12 meses) com opção de TCC (+60h modulo pago a parte)
MENSALIDADE
Valor integral:
R$ 644,00
Bônus padrão 30%:
R$ 450,00
Bônus servidor 35%:
R$ 418,00
Bônus para aluno/ ex aluno 37%:
R$ 405,00
BÔNUS PARA ESCRITÓRIOS (NOVO)
BÔNUS ESCRITÓRIO (3 a 5 participantes) – 35%:
BÔNUS ESCRITÓRIO (a partir de 6 participantes) – 37%:
CERTIFICADO GARANTIDO
Atendidos os requisitos do curso, será concedido certificado de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
✔ 15 módulos ✔ 15 parcelas ✔ 100% presencial ✔ Certificação por módulo
DIRETRIZES – ESCRITÓRIOS
✔ Inscrição vinculada ao mesmo grupo/escritório
✔ Necessária comprovação de vínculo entre os participantes, por meio de documentação do escritório
✔ Condições e bônus válidos para matrículas realizadas em conjunto ou por representante do grupo
✔ Aplicação dos benefícios conforme a quantidade de participantes confirmados
✔ Sujeito às regras estabelecidas em regulamento
Consulte o regulamento para mais informações sobre os bônus e condições
AULAS PRESENCIAIS
Nossas aulas são 100% presenciais. Entretanto, temos tecnologias da informação e comunicação para transmitir as aulas, em tempo real, para o aluno que, excepcionalmente, não possa vir a determinado módulo.
Aulas de 3 em 3 semanas:
Às quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h30 e, sábados, das 8h às 12h, e 14h as 18h.
Bônus de mensalidade durante o curso: 30%
Informações
Sobre o curso
METODOLOGIA HANDS ON EXPERIENCE
• Aulas expositivas dialogadas, utilizando recursos multimodais como quadro branco, retroprojetor e data-show para facilitar a compreensão e engajamento dos alunos;
• Debates e discussões em grupos sobre textos acadêmicos, decisões judiciais e casos práticos relacionados ao direito penal e processo penal, estimulando a reflexão crítica e o posicionamento argumentativo;
• Aulas práticas no Laboratório de Informática, com acesso a softwares jurídicos e ferramentas tecnológicas aplicadas à área;
• Apresentação e análise de filmes e documentários que retratam cenários reais ou fictícios do sistema de justiça criminal, seguida de discussões orientadas para o desenvolvimento de habilidades analíticas;
• Palestras e workshops com profissionais atuantes nas áreas de Direito Penal, incluindo juízes, advogados, promotores e defensores públicos, para uma visão mais realista e aprofundada do dia a dia da profissão;
• Metodologias Ativas: utilização de estudos de caso, simulações de julgamentos e role-playing, promovendo a aprendizagem por meio de experiência prática e o desenvolvimento de habilidades em cenários reais. O aluno terá a oportunidade de aplicar o conhecimento teórico em situações práticas simuladas, reforçando o aprendizado por meio da experimentação.
OBJETIVO
O curso de especialização em Direito Penal visa o aprimoramento e capacitação de profissionais para atuarem com excelência na Justiça Estadual e Federal, bem como em órgãos policiais como a Polícia Militar, Civil e Federal. O foco está nos desafios práticos que permeiam o sistema de justiça criminal brasileiro.
O curso proporciona uma imersão nos principais temas atuais do Direito Penal, por meio de uma abordagem teórica e prática, preparando os alunos para uma atuação qualificada no mercado e na solução de questões complexas do direito criminal.
Público-alvo
• Advogados e defensores públicos que buscam especialização e atualização profissional;
• Consultores jurídicos que desejam aprofundar seus conhecimentos na área penal;
• Professores universitários de Direito, com foco em atualização acadêmica e práticas pedagógicas;
• Servidores públicos atuantes no sistema judiciário ou policial, interessados em expandir suas habilidades práticas;
• Auxiliares da justiça e demais profissionais que atuam diretamente com a aplicação da legislação penal;
• Graduados em Direito e áreas afins que almejam especialização e aprofundamento nos temas do direito penal e processo penal.
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CONTEÚDO
MATRIZ DISCIPLINAR
| Modulo | Disciplina | Ementa/Conteúdo |
| 1 | Cálculos e liquidação de verbas trabalhistas – PJE CALC | – Noções essenciais de cálculos na petição inicial e na execução, utilizando-se do PJE CALC. – Cálculo de horas extras, adicionais, férias, 13º e FGTS. – Atualização monetária e juros (IPCA-E, SELIC e TR). – Aspectos práticos para evitar erros que inviabilizam a execução. |
| 2 | Contrato de trabalho e relações de emprego | – Requisitos e caracterização da relação de emprego. – Contratos típicos e atípicos: prazo determinado, intermitente, temporário, teletrabalho. – Alterações contratuais: jus variandi e jus resistentiae. – Terceirização e pejotização. |
| 3 | Jornada, remuneração e direitos afins | – Duração do trabalho, horas extras, banco de horas, intervalos e descanso semanal. – Sistemas de remuneração, salário utilidade, gorjetas, participação nos lucros. – Adicionais legais e constitucionais. – Trabalho noturno e regime de sobreaviso. |
| 4 | Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) | Pesquisa técnica e científica |
| 5 | Direito coletivo do trabalho e negociação coletiva | Liberdade sindical, representatividade e organização sindical. Convenções e acordos coletivos: limites e possibilidades. Direito de greve. Solução de conflitos coletivos e papel da Justiça do Trabalho. |
| 6 | Processo do trabalho: fundamentos e competência | Princípios do processo do trabalho. Competência material e territorial da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Atos processuais e prazos. |
| 7 | Fase Postulatória: petição inicial, defesa e reconvenção | Requisitos da petição inicial e defesa. Preliminares processuais. Reconvenção, exceções e impugnações. Revelia e confissão ficta. |
| 8 | Audiências, instrução e prova no processo do trabalho | Tipos de audiência e ritos processuais. Ônus da prova e meios probatórios. Prova digital e novas tecnologias no processo do trabalho. Prova emprestada e inversão do ônus da prova. |
| 9 | Sentença e Recursos no Processo do Trabalho | Requisitos e espécies de sentença. Técnica de fundamentação e efeitos da decisão judicial trabalhista. Recursos no processo do trabalho: prazos, preparo e admissibilidade. Recurso ordinário, recurso de revista, agravos, embargos e recursos nos procedimentos especiais. |
| 10 | Execução Trabalhista | Liquidação de sentença e cumprimento da decisão trabalhista. Penhora, expropriação, embargos e medidas executivas típicas e atípicas. Execução provisória e definitiva. Execução contra a Fazenda Pública. |
| 11 | Direito do Trabalho e Novas Tecnologias | Trabalho em plataformas digitais e economia de compartilhamento. Subordinação algorítmica e gamificação do trabalho. Inteligência artificial e impactos na gestão de pessoal. Prova eletrônica e privacidade de dados (LGPD). |
| 12 | Saúde, Segurança e Meio Ambiente de Trabalho | Normas regulamentadoras e política nacional de SST. Assédio moral, sexual e organizacional. Riscos psicossociais e burnout. Responsabilidade civil por acidente de trabalho e doenças ocupacionais. |
| 13 | Trabalho Degradante e Escravidão Contemporânea | Conceitos jurídicos e socioeconômicos. Legislação nacional e instrumentos internacionais (OIT). Cadeias produtivas e responsabilidade do tomador. Fiscalização e políticas públicas de erradicação. |
| 14 | Direito Internacional e Comparado do Trabalho | Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convenções. Experiências internacionais em regulação do trabalho. Livre circulação de trabalhadores e imigração laboral. Conflitos de leis trabalhistas em âmbito internacional. |
| 15 | Direito Antidiscriminatório e Diversidade nas Relações de Trabalho | Fundamentos constitucionais e legais da igualdade no trabalho. Convenções da OIT e tratados internacionais sobre não discriminação. Combate à discriminação por gênero, raça, idade, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. Políticas afirmativas e inclusão de minorias no mercado de trabalho. Assédio discriminatório e responsabilização do empregador. Jurisprudência recente e boas práticas corporativas. |
Referência
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DEPOIMENTOS
QUEM ESTUDA, NÃO SE ARREPENDE E RECOMENDA
