Pós-graduação em Direito Penal

Aprimorar e capacitar profissionais para atuarem com excelência na área de Direito Penal, com foco nos desafios práticos do sistema de justiça criminal brasileiro.

Essencial para seu futuro!

Detalhes

Estrutura

Carga horária

360 HORAS com opção de TCC (+60h modulo pago a parte)

MENSALIDADE

Valor integral:
R$ 549,00

Bônus padrão 30%:
R$ 384,00

Bônus servidor 35%:
R$ 356,00

Bônus para aluno/ ex aluno 37%:
R$ 345,00

AULAS PRESENCIAIS

Nossas aulas são 100% presenciais. Entretanto, temos tecnologias da informação e comunicação para transmitir as aulas, em tempo real, para o aluno que, excepcionalmente, não possa vir a determinado módulo.

Aulas de 3 em 3 semanas:
Às quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h30 e, sábados, das 8h às 12h, e 14h as 18h.

CERTIFICADO GARANTIDO

Certificado de Pós-graduação Em Direito Penal tendo validade nacional, emitido pela FABEL.

Bônus de desconto de mensalidade durante o curso: 30%

Informações

Sobre o curso

METODOLOGIA HANDS ON EXPERIENCE

• Aulas expositivas dialogadas, utilizando recursos multimodais como quadro branco, retroprojetor e data-show para facilitar a compreensão e engajamento dos alunos;

• Debates e discussões em grupos sobre textos acadêmicos, decisões judiciais e casos práticos relacionados ao direito penal e processo penal, estimulando a reflexão crítica e o posicionamento argumentativo;

• Aulas práticas no Laboratório de Informática, com acesso a softwares jurídicos e ferramentas tecnológicas aplicadas à área;

• Apresentação e análise de filmes e documentários que retratam cenários reais ou fictícios do sistema de justiça criminal, seguida de discussões orientadas para o desenvolvimento de habilidades analíticas;

• Palestras e workshops com profissionais atuantes nas áreas de Direito Penal, incluindo juízes, advogados, promotores e defensores públicos, para uma visão mais realista e aprofundada do dia a dia da profissão;

• Metodologias Ativas: utilização de estudos de caso, simulações de julgamentos e role-playing, promovendo a aprendizagem por meio de experiência prática e o desenvolvimento de habilidades em cenários reais. O aluno terá a oportunidade de aplicar o conhecimento teórico em situações práticas simuladas, reforçando o aprendizado por meio da experimentação.

OBJETIVO

O curso de especialização em Direito Penal visa o aprimoramento e capacitação de profissionais para atuarem com excelência na Justiça Estadual e Federal, bem como em órgãos policiais como a Polícia Militar, Civil e Federal. O foco está nos desafios práticos que permeiam o sistema de justiça criminal brasileiro.

O curso proporciona uma imersão nos principais temas atuais do Direito Penal, por meio de uma abordagem teórica e prática, preparando os alunos para uma atuação qualificada no mercado e na solução de questões complexas do direito criminal.

Público-alvo

• Advogados e defensores públicos que buscam especialização e atualização profissional;

• Consultores jurídicos que desejam aprofundar seus conhecimentos na área penal;

• Professores universitários de Direito, com foco em atualização acadêmica e práticas pedagógicas;

• Servidores públicos atuantes no sistema judiciário ou policial, interessados em expandir suas habilidades práticas;

• Auxiliares da justiça e demais profissionais que atuam diretamente com a aplicação da legislação penal;

• Graduados em Direito e áreas afins que almejam especialização e aprofundamento nos temas do direito penal e processo penal.

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CONTEÚDO

MATRIZ DISCIPLINAR

Disciplinas

Módulos	Disciplinas	Professor (a)	Ementa/Conteúdo
1	Aula Magna	Prof. Dr. Ivanilson Raiol	Introdução ao direito penal e processual democrático
2	Direito Penal e Constituição	Prof. Dr. André Brandão	Funções do direito penal e do processo penal, Escolas Penais, Fontes do Direito Penal, Princípios constitucionais penais, Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço.
3	Temas de Política Criminal	Prof. Me. Renan Trindade	Criminologia positivista à Criminologia Crítica, Abolicionismo Penal, Garantismo Penal, Direito Penal do Inimigo, Tendências de Lei e ordem, Política Criminal e Democracia.
4	Teoria do Delito	Prof. Me. Fernando Macedo	Construção do conceito de crime, Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade.
5	Teoria da Pena	Prof.ª Dr.ª Tainá Ferreira	Sanção Penal, Penas privativas de liberdade, Penas restritivas de Direito, Medidas de Segurança, Multa, Dosimetria da pena.
6	Legislação Penal Especial	Prof. Me. Yuri Teixeira	Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, Lei de Organizações Criminosas, Lei de abuso de autoridade.
7	Direito Penal Ambiental	Prof. Me. Darwin Boerner	Crimes relacionados à Lei 9605/98.
8	Procedimentos Comuns e Especiais	Prof.ª Me. Luana Leal	Sistemas processuais penais e a Lei 13.964/19, Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo, Procedimento do Júri.
9	Justiça Negocial	Prof.ª Dra. Michelle Brito	Institutos de negociação e a Constituição Federal de 1988, Procedimentos.
10	Direito Penal Militar	Prof. Dr. Ivanilson Raiol	Crimes militares próprios e impróprios, Crimes Militares Próprios em Espécie, Composição da Justiça Militar.
11	Provas e Processo Penal	Prof. Dr. Eduardo Gouveia	Provas no processo penal, Lei 13.964/19 e entendimentos jurisprudenciais, Teoria Geral das provas, Provas em espécie.
12	Recursos	Prof. Me. Lucas Sá	Teoria geral dos recursos, Recursos em espécie (Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Agravo em Execução).
13	Execução Penal	Prof. Esp. Felipe Alves	Execução Penal (Lei 7.210/84) e as alterações da Lei 13.964/19.
14	Ações Autônomas	Prof. Me. Claudio Cyrino	Habeas Corpus, técnicas para tribunais superiores e Revisão Criminal.
15	Seminários Temáticos	Prof. Me. Fernando Macedo Prof.ª Dr.ª Tainá Ferreira	Seminários Temáticos.
16	Metodologia da Pesquisa	Prof.ª Me. Lilian Rodrigues	Métodos e técnicas de coleta, tratamento e sistematização de dados; compreensão dos caminhos metodológicos da pesquisa científica; delimitação da pesquisa e de sua amostragem; artigos científicos; estrutura e aplicação das normas da ABNT.

Referência

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Excelência Acadêmica e Profissional

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Infraestrutura e Recursos Avançados

A faculdade possui instalações modernas e recursos tecnológicos de ponta, proporcionando uma experiência educacional enriquecedora e preparando os alunos para o mercado de trabalho atual.

Oportunidades de Crescimento e Rede de Contatos

Além de uma formação acadêmica robusta, a Fabel oferece oportunidades de estágio e uma forte rede de contatos, facilitando a inserção dos alunos no mercado de trabalho e ajudando a construir uma carreira de sucesso.

DEPOIMENTOS

QUEM ESTUDA, NÃO SE ARREPENDE E RECOMENDA

"Agradeço a FABEL que me ajudou a passar no exame da ordem - OAB."

"A FABEL me ajudou a me adaptar ao curso superior e me fez sentir segura para continuar minha graduação."

A excelência está a um clique de distância