SOBRE O CURSO DE DIREITO

 

 

Objetivo
Implantado em Belém, no ano de 2005, o curso de Direito tem o objetivo de formar profissionais capacitados a raciocinar criticamente o fenômeno social e jurídico a partir de estratégias de ensinagem, que estimulam o acadêmico a refletir sobre o fenômeno jurídico mediante a utilização, dentro e fora de sala de aula, dos elementos integradores de situacionalidades. 
Seu projeto pedagógico foi concebido em consonância com a missão da instituição: Formar profissionais qualificados para interferir positivamente na sociedade local, promovendo o desenvolvimento sustentável de Belém e da região.  Dessa forma, o discente é estimulado a enfatizar a prática profissional e o desenvolvimento de suas capacidades individuais, adequando-se às necessidades regionais. 
Por meio de análise interdisciplinar e transdisciplinar, a FABEL contribui para formação de profissionais diferenciados e atentos às necessidades de mercado, ao seu campo de conhecimento e áreas conectadas, com destaque ao estudo do Direito Digital.

 

 

Informações Adicionais
Ressalta-se que:
–  A coordenação do curso de Bacharelado em Direito, por meio da Assessoria Pedagógica, com a supervisão do NDE, realiza uma enquete junto aos acadêmicos do 9º semestre a respeito das disciplinas optativas, sendo ofertadas no 10º semestre as duas disciplinas mais selecionadas;
– A disciplina LIBRAS é ofertada como disciplina optativa na Estrutura Curricular. 
– Durante os semestres letivos, são promovidos oficinas de LIBRAS. Esse evento possibilita aos acadêmicos, aos docentes e aos colaboradores a construção de um conhecimento inclusivo, considerando a diversidade social que vivenciamos.

1º E 2º SEMESTRE
DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Introdução ao Estudo do Direito 60 0 0 60
Ciências Sociais 40 0 20 60
Hermenêutica Jurídica 40 0 20 60
Ciência Política 40 0 0 40
Direitos Humanos 40 0 0 40
Metodologia 60 0 0 60
Filosofia Jurídica 40 0 0 40
CARGA HORÁRIA 1 320 0 40 360

 

DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
2º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Penal I 60 0 0 60
Teoria Geral do Processo 40 20 0 60
Direito Civil I 60 0 0 60
Direito Internacional Público e Privado 40 0 0 40
Direito Constitucional I 40 0 20 60
Economia Política 40 0 0 40
CARGA HORÁRIA 2 280 20 20 320
3º E 4º SEMESTRE
DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
3º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Civil II 60 0 0 60
Direito Penal II 60 0 20 60
Direito Constitucional II 40 0 0 80
Direito Processual Civil I 60 20 0 60
Psicologia Jurídica 60 0 0 60
CARGA HORÁRIA 3 280 20 20 320
DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
4º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Civil III 60 0 0 60
Direito Penal III 60 0 0 60
Direito Constitucional III 40 0 20 60
Direito Administrativo I 60 0 0 60
Direito Processual Civil II 60 20 0 80
CARGA HORÁRIA 4 280 20 20 320
5º E 6º SEMESTRE
DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
5º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Civil IV 60 0 0 60
Direito Penal IV 60 0 0 60
Direito Administrativo II 60 0 0 60
Direito Empresarial I 60 0 0 60
Direito Processual Civil III 60 0 0 80
CARGA HORÁRIA 5 320 20 0 320

 

DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
6º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Civil V 60 0 0 60
Mediação e Arbitragem 60 0 0 60
Direito Processual Penal I 60 20 0 80
Ética Profissional e Estatuto OAB 60 0 0 60
Direito Empresarial II 60 0 0 60
CARGA HORÁRIA 6 300 20 0 320

 

7º E 8º SEMESTRE
DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
7º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Civil VI 60 0 0 60
Direito Empresarial III 40 0 20 60
Direito do Trabalho I 60 0 0 60
Direito do Consumidor 60 0 0 60
Direito Processual Penal II 60 20 0 80
CARGA HORÁRIA 7 280 20 20 320

 

DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
8º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Medicina Legal 40 0 0 40
Direito Agrário 60 0 0 60
Direito do Trabalho II 60 0 0 60
Direito Ambiental 60 0 0 60
Direito Tributário I 60 0 0 60
Programa de Preparo Jurídico I 40 0 0 40
CARGA HORÁRIA 8 320 0 0 320
Estágio Supervisionado I        

 

9º E 10º SEMESTRE
DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
9º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Direito Tributário II 60 0 0 60
Direito Eleitoral 40 0 20 60
Trabalho de Conclusão de Curso I 40 0 20 60
Direito Digital 40 0 0 40
Direito Processual do Trabalho 40 0 0 40
Programa de Preparo Jurídico II 60 0 0 60
CARGA HORÁRIA 9 320 0 40 360
Estágio Supervisionado II
       

 

DISICIPLINAS
CARGA HORÁRIA
10º SEMESTRE
AULA
PRÁTICA
EXTENSÃO
TOTAL
Ações Constitucionais 60 0 0 60
Direito Previdenciário 40 20 0 60
Optativa I 60 0 0 60
Optativa I 40 0 0 40
Trabalho de Conclusão de Curso II 40 0 20 60
CARGA HORÁRIA 10 280 20 20 320
Estágio Supervisionado III
       
Disciplinas Optativas

Direito Urbanístico

Vitimologia

Gestão

Libras

Bioética

 

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Carga Horária Total das Disciplinas 3.200h
Atividades Complementares 340h
Estágio Supervisionado 360h
Carga Horária Total do Curso   3.900h
** Os conteúdos da Educação das Relações Étnico-racial e do Ensino de História e Cultura Afro- brasileira e indígena (Res. CP/CNE 1/2004) estão contempladas nas
disciplinas Ciências Sociais, Direito Agrário e Direito Ambiental. Sendo também as temáticas constituídas de modo contextual e interdisciplinar nas demais disciplinas
conforme enfoque social, educacional e cultural que compete a cada cadeira acadêmica.
*** Os conteúdos das Políticas de Educação Ambiental (Lei 9795/1999 e Dec. 4281/2002) estão contemplados nas disciplinas Direito Ambiental e Direito Agrário e em
eventos envolvendo todos os cursos.
**** Os conteúdos das Políticas de Direitos Humanos (Res. CP/CNE 1/2012) está contemplados na disciplina Direito Humanos e Direito Internacional Público e Privado.
***** A carga horária destinada aos Estágios Supervisionados e às Atividades
Complementares será cumprida fora do horário de aula previsto para o funcionamento do
curso mediante regulamento próprio aprovado e divulgado pelo Colegiado do Curso. Ressalta-se que as Atividades Complementares estão alocadas em todos os módulos,
sendo assim contempladas em qualquer semestre letivo